Corrupção, negócios multimilionários à margem da lei

A ganância e a corrupção

É verdade, Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), foi detido hoje de manhã, bem cedo, por elementos da Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagens.

Foto Sic

As buscas da Polícia Judiciária (PJ) ocorreram em Lisboa, Porto e, além-fronteiras, na Suíça (Zurique), algumas ainda decorrem neste momento, são mais de 30 buscas em vários locais, Ministério da Saúde, INEM e dois escritórios de Sociedades de Advogados, entre outros. Luís Cunha Ribeiro é o principal suspeito de corrupção do chamado caso “Máfia do Sangue”, como já se ouviu e leu nos média portugueses, a operação da PJ foi denominada “O Negativo”.

De acordo com o comunicado da Procuradoria-Geral da Republica (PGR) existem suspeitas de uma empresa de produtos farmacêuticos ter usufruído de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma sanguíneo inativo e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados, venda a várias instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde. Os média avançaram que se trata da Octapharma que foi, e ainda está a ser, alvo de buscas no momento em que o Editorial publica este post.

Segundo o Correio da Manhã, edição online, Luís Cunha Ribeiro foi alegadamente subornado pela Octapharma (empresa de Paulo Lalanda de Castro), sensivelmente desde 1999 a 2015, com apartamentos de luxo.

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Luís Cunha Rodrigues foi alegadamente corrompido pela sua ganância utilizando como meio o erário público, para encher os seus bolsos, através dos concursos públicos promovidos pelo Estado Português. Em 2000 foi júri do concurso que conferiu à farmacêutica Octapharma o monopólio da venda do plasma sanguíneo humano aos Hospitais do Estado. A verdadeira questão aqui, não é tanto o monopólio em si, é o preço demasiadamente elevado dos produtos hemoderivados que o Estado pagava à Octapharma, concurso após concurso, contratação pública após contratação pública, e a ligação era o médico Luís Cunha Ribeiro, geralmente como júri dos concursos.

Esta alegada corrupção com alguns anos de existência, pelo menos com cerca de 15 anos, de acordo com o que a PGR supõe, terá lesado o Estado Português em 100 milhões de euros.

Tudo conduz ao envolvimento de terceiros para permitir que este alegado esquema de corrupção sobrevivesse durante tantos anos, de acordo com o comunicado da PGR “em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais”. Em consequência, já se sabe que, foram constituídos mais arguidos, todavia ao momento não se sabe, ainda, quantos e nem quem são.

Continuamos no “Portugal corrupto”, porém, e ainda bem, continuamos, também, no caminho da denúncia, investigação e descoberta da corrupção.

O Editorial lembra aqui o recém-alegado esquema de corrupção nas messes da Força Aérea e do Exército Português, entre muitos outros “casos” de corrupção no seio do Estado Português onde, a mais das vezes, está presente a Contratação Pública. Em breve o Editorial voltará a este tema, a corrupção e a contratação Pública.

Publicado por

editorial

Helena Navalho é jurista. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras e em Direito pela Faculdade de Direito (Universidades de Lisboa) e vem falar da ferramenta jurídica que está presente no quotidiano do cidadão comum.

Um pensamento em “Corrupção, negócios multimilionários à margem da lei”

  1. Realmente estamo(s) a viver uns tempos em que o “Bem Público” não existe e assistimos a uma contínua destruição de uma sociedade democrática,

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