Excelente Ano de 2017

O Editorial Jurídico deseja-lhe um excelente ano de 2017.

Os desafios são “A” constante da vida, superá-los é o que a faz interessante e lhe dá sentido. O Editorial deseja a todos nós uma explosão de desafios em 2017 para que a nossa vida seja plena de sentido.

 

Foto web 2017

 

“A maioria pensa com a sensibilidade, eu sinto com o pensamento.

Para o homem vulgar, sentir é viver e pensar é saber viver.

Para mim, pensar é viver e sentir não é mais que o alimento de pensar.”

Fernando Pessoa

 

“Pensar é fácil. Agir é difícil.

Agir conforme o que pensamos …  isso ainda o é mais.”

Johann Goethe

Foto web 2017

Até sempre George Michael

… O teu Last Chrismas

George Michael morreu aos 53 anos. O músico britânico morreu devido a uma falha cardíaca, de acordo com informação do seu agente Michael Lipman, que anunciou a morte de George Michael no dia 25 de dezembro de 2016, dia de Natal. Segundo disse, George Michael morreu serenamente na sua casa em Oxfordshire, no Reino Unido.

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Ícone da música pop Michael com uma vida pessoal conturbada, sempre à frente no seu tempo, foi, a mais das vezes, um notável desconhecido, agora, conhecido como homem de causas, homem de boas ações e causas nobres, de ajuda a várias instituições, uma delas a sua dedicação ao voluntariado aos sem abrigo, bem como, ajuda monetária no combate à fome e ao vírus da sida (http://www.rtp.pt/noticias/cultura/george-michael-era-um-dos-grandes-nomes-da-pop-mundial_v971918).

Quem não lembra ou conhece o “Last Christmas” dos Wham!? Com os Wham George Michael atingiu o top do Reino Unido em quatro momentos, o “Last Christmas” foi, e continua a ser, uma das músicas mais conhecidas e mais duradora no tempo, atualmente, é o número 16 no top dos ‘singles’ do Reino Unido (relembre aqui o vídeo da música “Last Chistmas”, originariamente lançada em 1984 https://www.youtube.com/watch?v=E8gmARGvPlI).

De acordo com o JN online, George “Michael foi o primeiro convidado de Corden no formato, que na altura funcionou como um “sketch” pontual criado para um programa de caridade a favor da organização Comic Relief, que surgiu em 1985 para ajudar a combater a fome.

O apresentador britânico James Corden  lamentou a morte do cantor George Michael, disse, “Sempre adorei o George Michael. Ele foi, absolutamente, uma inspiração. Sempre à frente do seu tempo”, frisou (http://www.jn.pt/artes/media/ntv/interior/foi-com-george-michael-que-nasceu-o-carpool-karaoke-5572187.html)

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Até logo Michael …

Não fique apático faça a diferença no Portugal nosso

O primado não é o ser humano?

A Constituição da República Portuguesa (CRP) (https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao) no artigo 3.º, sob a epígrafe “Principio da igualdade” menciona, no n.º 1, “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”, e, no n.º 2 desse artigo 13.º,  continua “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.” (o sublinhado é nosso). Isto é verdade? Erradicar a pobreza_02

Estas lindas palavras, enfatizadas a negrito, são verdades de facto e de direito? Sabemos que não…

Contudo, cada um de nós tem o dever de pôr em prática tais palavras e de “obrigar”, quem tem o dever de pôr em prática, a praticá-las. O silêncio e a inércia de todos nós pode ser um poderoso inimigo, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência devem agir uns para os outros em espírito de fraternidade” (artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos do Homem).

Então, sejamos, cada um de nós, “um António Guterres”, ainda que em menor grandeza, e marquemos vincadamente a diferença… o Editorial já começou a abrir a porta da diferença … “Erradicar a pobreza é um dever de todos nós, é um dever de cada cidadão e com vários pequenos, grandes, gestos/ações ajudaremos a fazer, neste natal, “O Natal” e com o tempo, todos juntos, conseguiremos que “O Natal” viva o ano inteiro entre todos nós.

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O Editorial deseja-lhe Boas Festas. Um feliz Natal e um Ano Novo próspero em coisas boas.

 

António Guterres na ONU

Tomada de Posse a 12.12.2016

Data memorável

António Guterres tomou posse na Organização das Nações Unidas (ONU) e assume funções a 1 de janeiro de 2017. Toma posse e, também, assume um dos maiores desafios alguma vez vividos pelas Nações Unidas (http://images-cdn.impresa.pt/sicnot/2016-12-12-juramento.JPG/3×2/mw-320)

Fonte SicNotícias

Desafios que enfileiram problemas ímpares onde será colocada a toda a prova a capacidade diplomática do novo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Alguns dos enormes desafios são, nomeadamente, a guerra e o terrorismo onde se confundem sem fronteiras, as forças que as manipulam, guerras e terrorismo, são múltiplas e as movimentações humanas/pessoas atingem proporções sem precedentes, a História comprova-o.

Os desafios que se colocam ao novo secretário-geral da ONU não são simples nem fáceis, ao contrário são deveras complexos, agravados e intrincados, basta pensar em concreto nas migrações e a crise dos refugiados, a guerra na Síria, as guerras não resolvidas, como os russos lhe chamam “conflitos gelados”, e, não menos importante, a reforma da própria ONU. É necessário recuperar e inovar a missão e reputação internacional da ONU que tem um quadro de linhas esboçadas, mas ainda não pintadas, e tem de criar um papel de “marca e identidade” num mundo revolto, bélico e perigoso onde a ganância e a corrupção têm sido líderes no palco social e político internacional.

E, se juntarmos a estes “ingredientes explosivos” o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, o novo secretário-geral das Nações Unidas tem de ter uma diplomacia diligente mas cautelosa, porque o Sr. Trump tem uma política e visão antagónicas quanto, por exemplo, aos refugiados e é reconhecidamente um nacionalista, defende muros entre os países, nem que sejam meramente virtuais, é mestre em criar ambientes tensos e crispados em matéria de minorias.

E mais do que nunca, a diplomacia de António Guterres vai ser posta a toda a prova … Ao secretário-geral das Nações Unidas o Editoral e, por certo, todos os portugueses desejam os maiores sucessos para o caminho que vier a traçar para a ONU e para o mundo.

A Maria e a operadora MEO

A experiência da Maria

Hoje, o Editorial Jurídico vem partilhar outro caso verdadeiro, o caso da Maria versus operadora de telecomunicações MEO. O nome “Maria” é nome fictício por questões de privacidade.

Fonte web

A Maria considerou mudar de operadora de telecomunicações, relativamente ao serviço de telefone fixo, televisão, internet e um cartão de telemóvel, porque, atingiu, em junho de 2016, o fim do período de fidelização e, dada a concorrência no mercado, o serviço que tinha estava, comparativamente, mais caro do que o preço apresentado por outras operadoras, para o mesmo serviço. A Maria foi contatada telefonicamente pela MEO em agosto de 2016.

Casa – “Pacote” de comunicações e internet

O contrato com a MEO foi assinado pela Maria no último dia do mês de agosto. Todo o processo de contratação foi realizado à distância através da net. O contrato da Maria com a MEO enfileira os chamados contratos celebrados à distância – contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro). Antes de mais, importa sublinhar que durante as negociações a Maria salientou ao comercial da MEO que a sua casa tinha vários pisos, disse onde se situava, e situa, o seu escritório, bem como a sala de reuniões, o comercial afirmou não haver problema com “capacidade” da internet.

Na sequência da assinatura do contrato, a instalação do equipamento e respetivo serviço foi agendada para a manhã do dia 05.09.2016. Porém, no dia 05.09.2016 o serviço contratado não foi instalado. E, não foi instalado porque havia a necessidade de proceder a ligação de cabos desde a casa da Maria ao “poste de telecomunicações público” e deste à caixa dos TLP/PT situado na via pública.

Verificou-se ainda uma dificuldade acrescida, na cave da casa a Maria não iria ter internet: o Server da MEO a instalar no 1.º piso da casa seria incapaz de dotar a cave de internet, nem seria possível, sequer, tê-la com um repetidor de sinal colocado no R/C da casa, de acordo com a informação dada pelo técnico perante a pergunta da Maria – o técnico utilizou um aparelho para “medir a intensidade” do sinal do Server da MEO.

Sucede que a Maria com a anterior operadora de telecomunicações acedia à internet na cave da sua casa, com a MEO não. Ora, a Maria entendeu, então, resolver o contrato com a MEO, posto que o contrato recém-assinado não iria satisfizer com as suas necessidades, nem as expetativas de um serviço devidamente prestado. Adivinhavam-se, pois, problemas futuramente infindáveis entre a Maria e a MEO. Continuar a ler A Maria e a operadora MEO