Não fique apático faça a diferença no Portugal nosso

O primado não é o ser humano?

A Constituição da República Portuguesa (CRP) (https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao) no artigo 3.º, sob a epígrafe “Principio da igualdade” menciona, no n.º 1, “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”, e, no n.º 2 desse artigo 13.º,  continua “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.” (o sublinhado é nosso). Isto é verdade? Erradicar a pobreza_02

Estas lindas palavras, enfatizadas a negrito, são verdades de facto e de direito? Sabemos que não…

Contudo, cada um de nós tem o dever de pôr em prática tais palavras e de “obrigar”, quem tem o dever de pôr em prática, a praticá-las. O silêncio e a inércia de todos nós pode ser um poderoso inimigo, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência devem agir uns para os outros em espírito de fraternidade” (artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos do Homem).

Então, sejamos, cada um de nós, “um António Guterres”, ainda que em menor grandeza, e marquemos vincadamente a diferença… o Editorial já começou a abrir a porta da diferença … “Erradicar a pobreza é um dever de todos nós, é um dever de cada cidadão e com vários pequenos, grandes, gestos/ações ajudaremos a fazer, neste natal, “O Natal” e com o tempo, todos juntos, conseguiremos que “O Natal” viva o ano inteiro entre todos nós.

Foto web

O Editorial deseja-lhe Boas Festas. Um feliz Natal e um Ano Novo próspero em coisas boas.

 

Publicado por

editorial

Helena Navalho é jurista. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras e em Direito pela Faculdade de Direito (Universidades de Lisboa) e vem falar da ferramenta jurídica que está presente no quotidiano do cidadão comum.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *